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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:31
ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário
O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a expectativa pelo PLP 108. Estratégias antecipadas são essenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:58
Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:47
IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda
Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:06
Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:01
Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso
Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:55
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
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Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:11
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:52
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira (16), na cidade de Santa Maria (RS), local da tragédia.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:09
Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 09:20
Novas regras de portabilidade para planos de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências.
